Foi preciso terminar o primeiro turno atrás de Flávio Bolsonaro para Lula descobrir que existe um problema na proximidade entre ministros do Supremo Tribunal Federal e o mundo político. Na primeira reunião de campanha depois da votação, o presidente afirmou que está carregando nas costas a “promiscuidade” que teria se estabelecido na Suprema Corte e passou a defender mudanças no Judiciário e até na forma de escolha dos ministros. A declaração chama atenção não apenas pelo conteúdo, mas principalmente pelo momento: durante boa parte de seu terceiro mandato, Lula manteve uma relação próxima com integrantes do Supremo, recorreu à Corte quando enfrentou derrotas no Congresso nacional e indicou dois nomes diretamente ligados ao seu próprio governo para ocupar cadeiras no tribunal
A súbita preocupação de Lula com essa proximidade fica ainda mais difícil de separar da conveniência eleitoral quando se observa o que aconteceu poucos meses atrás. Em agosto, Lula e Davi Alcolumbre participaram de um jantar na casa de Alexandre de Moraes, em Brasília. Segundo o UOL, o encontro durou cerca de três horas e ocorreu depois de uma articulação dos próprios Moraes e Cristiano Zanin para reaproximar o presidente da República e o presidente do Congresso, cuja relação havia se deteriorado. Na ocasião, Lula tratou inclusive de pautas de interesse do governo no Legislativo, como o fim da escala 6x1, não se trata de dizer que autoridades dos Poderes não possam conversar. O problema político para Lula é outro: o presidente que agora usa a palavra “promiscuidade” para descrever a relação em torno do Supremo participou dessa convivência institucional e política quando ela lhe era útil. Alexandre de Moraes não era um personagem distante do Planalto quando abriu sua casa para ajudar a reconstruir a relação entre Lula e Alcolumbre; Cristiano Zanin, que participou da articulação, foi advogado pessoal de Lula e indicado pelo próprio presidente ao STF em 2023. Flávio Dino, por sua vez, deixou o Ministério da Justiça do governo Lula para assumir uma cadeira no Supremo após ser escolhido pelo petista.
Quando o Congresso contrariou o governo, Lula também bateu à porta do Supremo
Esse episódio não foi uma exceção dentro da relação entre o governo e a Corte. Um levantamento baseado em dados da própria AGU mostrou que, entre as 111 ações constitucionais originadas no Supremo e julgadas em 2023 e 2024 nas quais a Advocacia-Geral da União se manifestou, 99 terminaram com resultado aderente à posição defendida pelo órgão, o equivalente a 89%. Isso não prova favorecimento do tribunal ao governo — cada processo possui fundamentos próprios —, mas mostra como é difícil sustentar politicamente a imagem de um Lula que teria passado os últimos anos carregando contra a vontade um Supremo do qual agora pretende se afastar. O governo utilizou intensamente a arena judicial e acumulou nela uma quantidade expressiva de decisões compatíveis com suas posições
A contradição fica ainda maior quando se olha para acontecimentos bem mais recentes. Em setembro, já durante a campanha eleitoral, a Folha informou que Lula abandonou uma estratégia de distanciamento e entrou pessoalmente nas articulações provocadas pela crise dentro do STF. Segundo a reportagem, auxiliares avaliavam que a disputa na Corte estava prejudicando seriamente a campanha petista, e Lula passou a atuar para recompor uma maioria capaz de isolar André Mendonça, então responsável por investigações relacionadas ao Banco Master e ao INSS. Ministros do governo, parlamentares e magistrados descritos como próximos ao Planalto participaram das conversas
Ou seja, há menos de um mês Lula não estava denunciando publicamente a proximidade entre política e Supremo. Segundo a apuração publicada na época, estava justamente participando das articulações em torno da composição de forças dentro da Corte porque sua campanha considerava que a crise no tribunal poderia produzir prejuízo eleitoral. Agora, depois de chegar ao segundo turno atrás de Flávio Bolsonaro, o discurso mudou e o mesmo STF passou a ser apresentado como um peso que Lula estaria carregando.
Flávio Dino entrou diretamente em uma disputa eleitoral às vésperas da votação
Talvez nenhum episódio recente exponha melhor o problema desse discurso do que a controvérsia envolvendo Flávio Dino e Nossa Senhora Aparecida. Poucos dias antes do primeiro turno, circulou nas redes a alegação falsa de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. André Mendonça, atuando no TSE, determinou a remoção de 1.125 publicações relacionadas ao conteúdo, classificando a narrativa como “notoriamente inverídica” e citando, entre os motivos para a medida, a proximidade da eleição, a sensibilidade religiosa do tema e o alcance das publicações ,Flávio Dino entrou no caso e anulou a decisão de Mendonça em relação às postagens questionadas no STF, permitindo novamente a publicação de conteúdo que havia sido alcançado pela ordem do TSE. Dino sustentou que não havia grau suficiente de certeza sobre a ilicitude para justificar uma restrição tão severa à liberdade de expressão e à liberdade religiosa. A campanha de Flávio Bolsonaro reagiu acusando o ministro de ultrapassar a competência da Justiça Eleitoral e atuar politicamente em benefício de Lula. Posteriormente, Luiz Fux derrubou a decisão de Dino e restabeleceu os efeitos da liminar de Mendonça
É impossível ignorar o peso político daquele episódio. Um ex-ministro da Justiça de Lula, indicado por Lula para o Supremo, interveio em uma decisão eleitoral a poucos dias da votação envolvendo uma informação que o TSE havia considerado falsa e prejudicial ao principal adversário do presidente. A justificativa jurídica apresentada por Dino existe e precisa ser registrada para entender a decisão; isso não apaga o fato político extraordinário de um ministro do STF ter entrado no meio de uma controvérsia eleitoral dessa dimensão às vésperas da abertura das urnas.
O problema com o STF apareceu depois que a conta chegou às urnas
Durante anos,Lula não tratou sua proximidade com integrantes do Supremo como um problema central de seu governo. Indicou Cristiano Zanin e Flávio Dino, conviveu politicamente com integrantes da Corte, participou de articulações com ministros e recorreu ao tribunal em disputas importantes com o Congresso. Mesmo em setembro deste ano, quando a crise no STF começou a ameaçar sua campanha, a reação atribuída ao presidente não foi romper com essa dinâmica, mas tentar reorganizar forças dentro do próprio tribunal, o discurso mudou depois das urnas. Lula terminou o primeiro turno atrás de Flávio Bolsonaro e, já na primeira reunião com aliados, afirmou que sua candidatura carregava nas costas a “promiscuidade” estabelecida na Suprema Corte. A própria campanha petista passou a discutir mudanças na forma de indicação dos ministros, enquanto aliados reconhecem que a imagem do STF se transformou em um problema eleitoral para o presidente.
É justamente a sequência dos acontecimentos que torna a fala tão conveniente. O Supremo não se tornou próximo do mundo político no domingo da eleição. Zanin não virou ex-advogado de Lula depois da abertura das urnas. Dino não deixou de ser ex-ministro da Justiça do petista porque começou o segundo turno. O jantar na casa de Moraes não aconteceu depois da derrota eleitoral, assim como as articulações relatadas dentro da Corte durante a campanha também são anteriores ao resultado, Lulapode defender uma reforma do Judiciário, criticar ministros ou propor mudanças no sistema de indicação para o STF. O que não desaparece com a mudança de discurso é o histórico de seu próprio governo. Durante boa parte do mandato, a proximidade com o Supremo não foi apresentada pelo presidente como um fardo. Agora que a imagem da Corte se tornou eleitoralmente inconveniente, Lula tenta colocar distância entre o Planalto e um tribunal do qual esteve politicamente muito mais próximo do que seu novo discurso deixa parecer, A pergunta que fica não é por que Lula resolveu criticar o STF. Os acontecimentos recentes oferecem motivos suficientes para qualquer presidente discutir limites institucionais e transparência na Corte. O que chama atenção é por que essa indignação apareceu com essa força justamente depois de o eleitor ir às urnas e colocar Lula em segundo lugar.