O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, rejeitou nesta terça-feira (22) um pedido para retirar imediatamente das redes sociais um vídeo publicado pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL). A peça relaciona a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial de 2022 a imagens apresentadas como uma comemoração de pessoas presas, a tentativa de retirar a publicação foi apresentada pela coligação Prontos pra Mais, que apoia a reeleição de Lula. A campanha argumentou que o material estaria descontextualizado e criaria uma associação entre o presidente e a criminalidade ,Nunes Marques, porém, entendeu que os elementos apresentados naquele estágio do processo não eram suficientes para demonstrar que as imagens utilizadas pela campanha de Flávio eram falsas ou estavam descontextualizadas. Por esse motivo, o ministro não concedeu a retirada urgente solicitada pela coligação. A decisão é liminar e não encerra definitivamente a discussão no TSE.
Campanha de Lula tentou retirar publicação de Flávio das redes sociais
O vídeo questionado foi publicado nos perfis de Flávio Bolsonaro no Instagram e no Facebook. Na peça eleitoral, o candidato afirma que “os bandidos comemoraram a vitória do seu candidato” enquanto apresenta imagens atribuídas a pessoas presas comemorando o resultado da eleição presidencial de 2022 , a coligação de Lula recorreu à Justiça Eleitoral sustentando que a publicação tentava associar o petista à criminalidade e que as imagens utilizadas estavam fora de contexto. O pedido buscava uma decisão urgente para que o conteúdo fosse removido antes mesmo do julgamento definitivo do processo ,mas análise da liminar ,Nunes Marques concluiu que, com as informações apresentadas pela campanha de Lula naquele momento, não havia demonstração suficiente de falsidade ou descontextualização que justificasse retirar imediatamente o conteúdo. Com a negativa da liminar, a publicação permaneceu disponível.
Nunes Marques também determinou retirada de conteúdo contra Flávio Bolsonaro
Os aliados de lula ficaram ainda mais " indignados" porque, no mesmo dia, Nunes Marques analisou outro processo envolvendo propaganda eleitoral nas redes sociais, dessa vez apresentado pelo PL, nesse segundo caso, o ministro concedeu uma liminar determinando que o Instagram retirasse, no prazo de 24 horas, uma publicação do perfil “Lula pela Verdade” que relacionava Flávio Bolsonaro ao Banco Master e ao financiamento de “Dark Horse”, filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, pois é ,mas piora porque o conteúdo fazia referência a Eduardo Bolsonaro e apresentava acusações envolvendo um suposto esquema de lavagem de dinheiro. Na análise preliminar, Nunes Marques considerou que a associação de um candidato a investigados ou acontecimentos criminosos sem comprovação concreta poderia produzir prejuízos à honra e à imagem do candidato durante a disputa eleitoral.
A ordem não ficou restrita à publicação original. A decisão também proibiu novas divulgações do conteúdo, inclusive versões modificadas, e determinou que o Instagram fornecesse informações destinadas à identificação do responsável pelo perfil. O caso ainda pode ser submetido à análise do plenário do TSE, as duas decisões tomadas por Nunes Marques ajudam a mostrar como a Justiça Eleitoral vem tratando pedidos de remoção de publicações durante a campanha, muito diferente de 2022 , Embora envolvam adversários na mesma disputa presidencial, os processos foram examinados separadamente e a concessão das liminares dependeu dos elementos apresentados em cada ação ,o processo movido contra a publicação de Flávio, o ministro considerou insuficiente a demonstração de que o vídeo utilizava material falso ou descontextualizado. No processo apresentado pelo PL, avaliou que as acusações divulgadas contra o candidato não estavam acompanhadas, naquela análise inicial, de comprovação concreta suficiente para justificar sua associação a fatos criminosos.
O TSE já havia mandado retirar publicações que associavam Flávio a facções criminosas
O episódio envolvendo o Banco Master não foi a primeira disputa judicial de 2026 relacionada a publicações que associavam Flávio Bolsonaro ao crime, em junho, a ministra Estela Aranha, do TSE, determinou liminarmente a remoção de vídeos e imagens publicados por diferentes perfis nas redes sociais que relacionavam Flávio à operação “Unha e Carne”, da Polícia Federal ,a ação havia sido apresentada pelo Diretório Nacional do Partido Liberal , segundo o próprio TSE, a decisão determinou a remoção de conteúdos que associavam o então pré-candidato presidencial a facções criminosas, vale lembrar que o TSE também rejeitou o pedido contra o vídeo de Bolsonaro criado por inteligência artificial, então a decisão que manteve no ar o vídeo de Flávio Bolsonaro sobre a comemoração de presos não foi a primeira derrota recente de uma ação apresentada contra material utilizado pelo candidato. No início de setembro, o TSE também rejeitou um pedido relacionado ao vídeo criado com inteligência artificial que reproduzia a imagem e a voz de Jair Bolsonaro declarando apoio à candidatura do filho.
A gravação havia sido exibida durante a Convenção Nacional do PL, realizada em 25 de julho. A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, levou o caso ao TSE alegando propaganda eleitoral antecipada, transferência ilícita de capital político e uso de deepfake. Além da retirada do vídeo, foi pedida a aplicação de multa a Flávio Bolsonaro porém por 4 votos a 3, o TSE rejeitou o pedido. Nunes Marques, relator do processo, considerou que o vídeo havia sido apresentado durante uma convenção partidária, destinada à definição e apresentação das candidaturas, e que Jair Bolsonaro não fazia um pedido explícito de voto. A transmissão do evento pela internet também não foi considerada suficiente para transformar aquela manifestação em propaganda eleitoral antecipada, os dois episódios terminaram, portanto, com a permanência dos conteúdos questionados. No caso do vídeo de Jair Bolsonaro produzido por IA, o TSE rejeitou a punição ao analisar as circunstâncias em que a gravação foi exibida. Já no processo mais recente, Nunes Marques negou a retirada urgente do vídeo sobre Lula porque considerou insuficientes os elementos apresentados pela coligação para demonstrar que as imagens utilizadas por Flávio eram falsas ou estavam descontextualizadas.
Nunes Marques também mandou Flávio retirar vídeo produzido com inteligência artificial
TSE estabeleceu regras específicas para deepfakes nas eleições de 2026
O uso de inteligência artificial ganhou tratamento específico do TSE antes da fase decisiva da campanha, em 1º de setembro, o tribunal estabeleceu, por cinco votos a dois, critérios para definir deepfake nas eleições de 2026. Segundo a tese aprovada, a classificação alcança conteúdo sintético produzido ou manipulado por inteligência artificial ou tecnologia equivalente que tenha grau de realismo ou verossimilhança e crie, reproduza ou altere imagem, voz ou manifestação de pessoa viva, falecida ou fictícia, além disso o TSE também estabeleceu que a proibição eleitoral depende da caracterização do material como propaganda eleitoral, a definição surgiu durante o julgamento de outro episódio relacionado à candidatura de Flávio Bolsonaro. Na convenção nacional do PL realizada em 25 de julho, como já mencionado na matéria, na ocasião foi exibido um vídeo criado por inteligência artificial que reproduzia imagem e voz do ex-presidente Jair Bolsonaro declarando apoio à candidatura do filho, essa decisão também demonstra como detalhes relacionados à forma e ao local de divulgação podem alterar o enquadramento jurídico de um conteúdo. A mesma tecnologia pode receber tratamento diferente dependendo de sua utilização, finalidade e caracterização como propaganda eleitoral.
Disputa eleitoral nas redes amplia número de decisões sobre remoção de conteúdo
A campanha presidencial de 2026 transformou Instagram, Facebook e outras plataformas em um dos principais campos de disputa entre as candidaturas. Com isso, pedidos para apagar publicações, impedir republicações e identificar responsáveis por perfis passaram a ocupar espaço crescente na Justiça Eleitoral, com isso esse ambiente obrigou o TSE a lidar simultaneamente com problemas diferentes. Há processos envolvendo acusações sem comprovação, pedidos de direito de resposta, utilização de inteligência artificial, deepfakes e conteúdos cuja autenticidade ou contextualização é contestada pelas campanhas, as próprias decisões de Nunes Marques nesta semana ilustram essa variedade. O ministro manteve o vídeo de Flávio sobre Lula e a eleição de 2022, determinou a retirada do conteúdo que associava Flávio ao Banco Master e também ordenou a exclusão do vídeo produzido com inteligência artificial sobre Lulinha, portanto, não existe uma regra pela qual críticas publicadas durante a campanha permaneçam automaticamente nas plataformas ou sejam retiradas sempre que um candidato alegar prejuízo à própria imagem. As decisões dependem do conteúdo analisado, das provas apresentadas e da legislação aplicável a cada situação.
Vídeo sobre Lula permanece no ar enquanto processo continua
Por enquanto, a campanha de Lula não conseguiu a retirada urgente do vídeo em que Flávio Bolsonaro relaciona o resultado da eleição de 2022 às imagens de comemoração atribuídas a pessoas presas, a decisão de Kassio Nunes Marques preserva a publicação nesta fase do processo, mas não representa o encerramento definitivo da controvérsia. A discussão pode continuar dentro da Justiça Eleitoral e decisões liminares podem posteriormente ser submetidas ao colegiado, politicamente, o episódio ocorre em plena disputa presidencial e mostra a relevância que publicações nas redes sociais adquiriram na estratégia das campanhas. Juridicamente, a sequência de decisões recentes deixa um quadro mais específico: acusações relacionadas a crimes, materiais manipulados por inteligência artificial e pedidos de remoção estão sendo examinados caso a caso pelo TSE.