O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de publicações que atribuíam ao candidato do PL Flavio Bolsonaro a intenção de cortar programas sociais. Os conteúdos divulgados por Lula e Janja apresentavam informações falsas de um eventual governo Flávio como ameaças à população, embora não houvesse comprovação de que o candidato tivesse anunciado as decisões mencionadas, as determinações partiram dos ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques e atingiram publicações específicas utilizadas na disputa eleitoral. O ponto central das decisões foi a diferença entre criticar as propostas de um adversário e atribuir a ele intenções que não estavam demonstradas por declarações ou compromissos concretos, o episódio também reacende a discussão sobre a maneira como o PT utilizou controvérsias religiosas durante a campanha, especialmente no caso envolvendo Nossa Senhora Aparecida. Naquela ocasião, declarações e interpretações sobre a posição de adversários políticos ganharam espaço na disputa eleitoral, com acusações que precisam ser examinadas à luz do que efetivamente foi dito e divulgado.
Lula transformou proposta de redução de gastos em ameaça ao Farmácia Popular, ao Pé-de-Meia e à casa própria
Uma das publicações retiradas por determinação de André Mendonça procurava associar a proposta de redução de despesas públicas defendida por Flávio Bolsonaro ao possível encerramento de programas sociais. O vídeo mencionava o Pé-de-Meia, o Farmácia Popular, o Minha Casa, Minha Vida, a merenda escolar e o Gás do Povo, além de sugerir prejuízos aos reajustes do salário mínimo e aos benefícios de aposentados ,a estratégia da campanha petista foi explorar o chamado “tesouraço” nas contas públicas defendido por Flávio e apresentar uma série de consequências negativas para a população. O problema identificado pelo ministro foi que a publicação não demonstrava que o candidato pretendia cortar especificamente aqueles programas. Pelo contrário, Mendonça observou que o plano de governo registrado pelo senador na Justiça Eleitoral previa a manutenção dos programas sociais existentes e em outra publicação, Lula utilizou o bordão “Se Flávio vence, você perde”. O material associava uma eventual vitória do candidato do PL à perda de direitos previdenciários, ao fim de medicamentos gratuitos e a dificuldades para conquistar a casa própria. Também apresentava acusações envolvendo violência contra mulheres e crianças e associações com milícias o ministro André Mendonça determinou a retirada do conteúdo após considerar insuficientes os elementos apresentados para sustentar as consequências anunciadas. A decisão estabeleceu prazo de três horas para a exclusão da publicação e impediu sua republicação nos mesmos termos.
Janja também atribuiu a Flávio medidas que não estavam comprovadas
A primeira-dama Janja Lula da Silva também teve uma publicação atingida pelas decisões. No vídeo, ela associava a vitória de Flávio Bolsonaro ao fim do Farmácia Popular, à imposição de uma jornada de trabalho de sete dias por semana e ao avanço do crime organizado. A gravação ainda mencionava a possibilidade de uma nova pandemia, fazendo referência à abertura de covas, Kassio Nunes Marques determinou a remoção do material em até 24 horas. Ao examinar as afirmações, o ministro concluiu que não havia elementos mínimos demonstrando que Flávio pretendia acabar com o Farmácia Popular ou estabelecer a jornada de trabalho mencionada. Também considerou irregular a associação direta entre a eleição do senador e um eventual domínio do país pelo crime organizado, o conteúdo chama atenção pela quantidade de consequências atribuídas a um único resultado eleitoral. A publicação não se limitava a questionar propostas econômicas, mas apresentava ao público uma sucessão de ameaças envolvendo emprego, saúde, segurança pública e programas assistenciais.
A ofensiva nas redes sociais não ficou restrita ao presidente e à primeira-dama porque os deputados André Janones e Lindbergh Farias também tiveram publicações atingidas por decisão de André Mendonça ,nos vídeos, os parlamentares atribuíam a Flávio Bolsonaro propostas como aumento da idade mínima para aposentadoria, desvinculação de benefícios previdenciários do salário mínimo, fim da política de valorização real do piso nacional, jornadas de trabalho de 12 horas durante sete dias por semana e privatização da Petrobras, o ministro considerou que os materiais apresentavam essas medidas como compromissos concretos do candidato, sem demonstração suficiente de que integrassem seu programa de governo. A determinação alcançou cinco publicações e estabeleceu prazo de três horas para a retirada, além de prever multas em caso de descumprimento, a repetição de acusações semelhantes por diferentes integrantes do campo governista chama atenção para a estratégia de comunicação adotada no segundo turno. Lula, Janja e parlamentares aliados divulgaram conteúdos que associavam a eleição de Flávio à perda de benefícios, direitos trabalhistas e garantias previdenciárias o que em eleições anteriores já seria o suficiente para o TSE agir com muito mais rigor
A controvérsia envolvendo Nossa Senhora Aparecida também entrou na disputa eleitoral
A discussão sobre o uso de afirmações controversas na campanha ocorre depois de outro episódio que provocou forte reação entre eleitores: a disputa em torno de Nossa Senhora Aparecida, durante o período eleitoral, manifestações envolvendo a padroeira do Brasil foram utilizadas no confronto político entre apoiadores do governo e da oposição. A controvérsia ganhou dimensão nacional e acabou envolvendo também o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, em um episódio relacionado a decisões da Justiça Eleitoral , o caso se tornou mais um exemplo de como temas sensíveis, especialmente aqueles ligados à religião, podem ser incorporados à comunicação eleitoral. Acusações sobre desrespeito à fé católica e interpretações de manifestações religiosas passaram a circular no ambiente político, muitas vezes sem a apresentação do contexto completo, as determinações do TSE ocorreram poucos dias depois de Flávio Bolsonaro terminar o primeiro turno à frente de Lula, desde então, a campanha petista intensificou sua presença nas redes sociais, ampliando a circulação de vídeos sobre os possíveis efeitos de uma vitória do candidato do PL.
As decisões de André Mendonça e Kassio Nunes Marques atingiram publicações de Lula, Janja e parlamentares aliados justamente no momento em que o PT tenta reorganizar sua campanha para o segundo turno. O próprio presidente havia criticado a atuação de sua equipe no primeiro turno, classificando a campanha como a menos organizada desde 1989, nos vídeos retirados por determinação judicial, a campanha governista associava uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro ao fim do Farmácia Popular, à perda de benefícios previdenciários, ao aumento da jornada de trabalho e a cortes em programas sociais. As decisões apontaram a ausência de elementos suficientes para atribuir essas medidas ao candidato do PL. Em parte das publicações, as acusações também contrariavam compromissos apresentados em seu programa de governo ,com as determinações do TSE, Lula e seus aliadosterão de retirar as publicações atingidas pelas decisões, enquanto os conteúdos contestados permanecem sujeitos à análise da Justiça Eleitoral. As medidas representam um novo revés judicial para a comunicação da campanha petista, que havia divulgado como propostas do adversário uma série de medidas sem comprovação suficiente.