Enquanto a disputa pela Presidência da República concentra grande parte das atenções neste domingo, 4 de outubro, outra eleição poderá produzir efeitos profundos sobre o equilíbrio político em Brasília nos próximos anos. Os brasileiros vão escolher 54 senadores, o equivalente a dois terços das 81 cadeiras do Senado Federal, em uma renovação que terá impacto não apenas sobre o próximo governo, mas também sobre a relação do Congresso Nacional com o Supremo Tribunal Federal, diferentemente da Câmara dos Deputados, que renova todas as suas 513 cadeiras a cada quatro anos, o Senado funciona em ciclos e como os senadores possuem mandato de oito anos, a renovação alterna entre um terço e dois terços da Casa,em 2022, cada estado e o Distrito Federal elegeram um senador  mas a gora, em 2026, serão escolhidos dois representantes por unidade da Federação, totalizando 54 vagas, por isso, cada eleitor terá neste domingo dois votos para senador, obrigatoriamente destinados a candidatos diferentes ,os dois mais votados em cada estado e no Distrito Federal serão eleitos, sem necessidade de segundo turno porém o tamanho dessa renovação ajuda a explicar por que a disputa pelo Senado ganhou uma dimensão nacional incomum nesta eleição. Além de participar da elaboração das leis e decidir sobre propostas de emenda à Constituição, a Casa possui atribuições que atingem diretamente o funcionamento do Judiciário. Entre elas estão a aprovação das indicações para o STF e a competência para processar e julgar ministros da Corte por crimes de responsabilidade.

Dois terços do Senado estão nas mãos dos eleitores

Dos atuais 81 integrantes do Senado, apenas 27 ocupam cadeiras que não estão diretamente em disputa neste domingo. As outras 54 vagas serão decididas nas urnas, segundo dados divulgados pelo próprio Senado, 32 parlamentares que ocupam cadeiras cujo mandato termina em 2027 tentam a reeleição porém outros senadores optaram por disputar cargos diferentes ou não concorrem nesta eleição, a renovação real da Casa pode, inclusive, ultrapassar as 54 cadeiras diretamente colocadas em disputa. Isso ocorre porque alguns dos 27 senadores que ainda possuem quatro anos de mandato concorrem a governos estaduais. Caso sejam eleitos para o Executivo, suas cadeiras serão ocupadas pelos respectivos suplentes ,o resultado significa que a composição política do Senado a partir de fevereiro de 2027 poderá ser significativamente diferente da atual ,essa mudança interessa diretamente ao próximo presidente da República ,qualquer governo depende do Congresso para aprovar projetos, orçamento, reformas e propostas de emenda à Constituição, no Senado, porém, existe ainda outro elemento que ganhou um protagonismo  desagradável nos últimos anos: a relação com o Supremo.

Senado possui poderes importantes sobre o STF

A Constituição atribui ao Senado funções que nenhuma outra Casa do Congresso pode exercer ,o artigo 52 estabelece que compete privativamente aos senadores processar e julgar ministros do Supremo Tribunal Federal nos casos de crimes de responsabilidade. A mesma competência alcança integrantes do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União e é também o Senado que decide se uma indicação presidencial para o STF será aceita ,quando surge uma vaga na Corte, cabe ao presidente da República escolher um nome  e o indicado passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e posteriormente precisa obter aprovação da maioria absoluta da Casa, são necessários pelo menos 41 votos entre os 81 senadores ,essa atribuição deixou de ser uma mera formalidade política em 2026. Neste ano, a indicação de Jorge Messias para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso foi rejeitada pelo plenário do Senado. Foram 34 votos favoráveis, 42 contrários e uma abstenção , o episódio demonstrou de maneira concreta a capacidade da Casa de bloquear uma escolha presidencial para o Supremo, com 54 cadeiras sendo decididas agora, a correlação de forças que emergir das urnas poderá ter peso considerável sobre futuras indicações.

Impeachment de ministros entrou no debate político

Outro tema que elevou a importância da disputa pelo Senado foi a possibilidade de abertura de processos contra ministros do STF , a Constituição determina que cabe ao Senado processar e julgar ministros da Corte por crimes de responsabilidade,a regulamentação está prevista na Lei nº 1.079, de 1950 , qualquer cidadão pode apresentar ao Senado uma denúncia por crime de responsabilidade contra um ministro do Supremo. Entretanto, a simples existência de um pedido não significa que haverá processo ou afastamento, depois de protocolada, a representação passa por procedimentos internos no Senado. A Presidência da Casa exerce papel relevante no andamento dessas solicitações, e uma eventual abertura ainda depende do processo político e jurídico previsto na legislação ,até hoje, nenhum ministro do STF teve um processo desse tipo aprovado até a perda do cargo.

Mesmo assim, o assunto ganhou força no debate eleitoral. Setores da oposição ao governo Lula e parlamentares críticos ao Supremo passaram a tratar a eleição de senadores como uma oportunidade para aumentar sua influência dentro da Casa e pressionar por mudanças na relação entre Legislativo e Judiciário ,a eventual eleição de um número maior de senadores críticos ao STF, entretanto, não significa automaticamente que processos contra ministros serão abertos, a composição da Mesa Diretora, a escolha do próximo presidente do Senado, os requisitos legais de cada denúncia e a disposição política dos parlamentares continuarão sendo fatores determinantes.

Presidência do Senado também estará em disputa

A eleição deste domingo também terá reflexos indiretos sobre quem comandará o Senado a partir de 2027 o presidente da Casa exerce influência significativa sobre a pauta, conduz as sessões e possui papel central na tramitação de diversas matérias. No caso das denúncias envolvendo ministros do Supremo, a Presidência do Senado também participa das etapas que antecedem uma eventual deliberação dos parlamentares, por isso, não basta observar apenas quantos candidatos de direita, esquerda ou centro serão eleitos neste domingo. A formação dos blocos partidários depois da eleição e a disputa interna pela presidência da Casa serão igualmente importantes, os 27 senadores que permanecem no meio de seus mandatos também continuarão participando dessas decisões e isso torna mais complexa qualquer tentativa de antecipar como será a relação entre Senado e STF em 2027. Mesmo uma renovação expressiva não elimina a necessidade de formação de maiorias dentro da Casa.

Uma eleição com efeitos por oito anos

Existe ainda uma diferença fundamental entre a eleição para o Senado e as disputas para Câmara dos Deputados e Presidência da República ,o mandato dos senadores escolhidos neste domingo vai durar oito anos ,os eleitos agora permanecerão na Casa durante todo o próximo mandato presidencial e ainda estarão no Senado depois da eleição presidencial de 2030 e na prática, decisões tomadas pelos eleitores em 2026 poderão interferir em indicações para tribunais superiores e em votações relevantes até 2035 ,é justamente essa duração que amplia o peso político das 54 vagas em disputa, o presidente eleito neste ano terá mandato de quatro anos. Um senador eleito neste domingo terá o dobro desse período e poderá participar das decisões envolvendo dois governos diferentes.

Futuras vagas no Supremo passam pelo Senado

A influência também aparece quando se observa o processo de renovação do STF, Ministros do Supremo são aposentados compulsoriamente aos 75 anos. Sempre que uma vaga é aberta, o presidente da República apresenta um indicado, mas a nomeação só ocorre depois da aprovação do Senado, a escolha presidencial, portanto, não é suficiente e a CCJ realiza a sabatina e vota o parecer sobre o indicado. Posteriormente, o plenário toma a decisão final. Para que o nome seja aprovado, são necessários pelo menos 41 votos ,isso cria um sistema no qual Executivo e Legislativo participam conjuntamente da formação da Corte ,a composição escolhida neste domingo estará no Senado durante praticamente toda a próxima década e, consequentemente, poderá analisar futuras indicações ao STF e a outros tribunais superiores, o mesmo Senado também participa da aprovação de outras autoridades, como procurador-geral da República, presidentes e diretores do Banco Central e chefes de missões diplomáticas permanentes, conforme as regras aplicáveis a cada cargo.

Relação entre Congresso e Supremo ganhou protagonismo

Nos últimos anos, os conflitos envolvendo decisões do STF e reações do Congresso fizeram com que atribuições constitucionais antes pouco discutidas fora de Brasília passassem a ocupar espaço crescente no debate público ,projetos destinados a limitar decisões individuais de ministros, discussões sobre competências do Supremo, pedidos de impeachment e críticas de parlamentares a decisões da Corte transformaram a relação entre os Poderes em um dos temas recorrentes da política nacional e a eleição de 2026 ocorre dentro desse ambiente,de um lado, candidatos e partidos críticos à atuação do Supremo defendem mudanças na postura do Senado diante da Corte e maior utilização das prerrogativas constitucionais do Legislativo. De outro, adversários dessas propostas argumentam que o uso de instrumentos como processos contra ministros não deve se transformar em mecanismo de retaliação política contra decisões judiciais, o resultado das urnas mostrará qual será o peso de cada grupo dentro da próxima legislatura.

Resultado deste domingo vai muito além da disputa presidencial

A atenção nacional naturalmente estará concentrada na corrida pelo Palácio do Planalto, mas parte importante do equilíbrio institucional dos próximos anos também será definida nas escolhas feitas para o Congresso, no caso do Senado, o efeito é ainda mais prolongado ,serão 54 cadeiras entre as 81 existentes, duas vagas em cada estado e duas no Distrito Federal. Os vencedores permanecerão oito anos no cargo e participarão de decisões que envolvem desde projetos apresentados pelo próximo governo até indicações para o Supremo Tribunal Federal, também estarão entre os parlamentares responsáveis por decidir sobre eventuais processos por crimes de responsabilidade contra ministros da Corte, caso algum deles avance no Senado mas isso não significa que a eleição deste domingo determinará automaticamente uma mudança na relação entre Congresso e STF. O funcionamento da Casa depende da formação de maiorias, da eleição de sua direção e das decisões individuais dos próprios senadores, mas poucas eleições recentes colocaram uma parcela tão grande do Senado simultaneamente em disputa em um momento de tamanha tensão entre instituições, enquanto a eleição presidencial definirá quem ocupará o Palácio do Planalto pelos próximos quatro anos, os votos para senador ajudarão a estabelecer uma correlação de forças que poderá permanecer em Brasília por quase uma década.