O Supremo Tribunal Federal encerrou nesta terça-feira, 15 de setembro, a sessão extraordinária que mais parecia um circo, a sessão foi convocada para discutir a possível abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes no caso Banco Master. A decisão que poderia definir o prosseguimento da apuração não chegou a ser tomada, até aqui nenhuma novidade, antes de entrar no mérito, os ministros passaram horas discutindo se a situação de Moraes deveria ser analisada separadamente das acusações feitas contra a atuação de André Mendonça na condução anterior do caso , praticamente eles colocaram o Ministro André Mendonca no mesmo patamar de Moraes
Quando o julgamento foi interrompido, Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia haviam votado pela manutenção dos procedimentos separados. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam que as duas situações fossem analisadas conjuntamente. Flávio Dino havia se manifestado a favor da reunião dos casos, mas retirou seu voto ao pedir vista. O placar provisório ficou, portanto, em 4 a 3 pela separação.
O pedido de vista suspendeu o julgamento. Pelas regras atuais do Supremo Tribunal Federal, Dino pode manter o processo para análise por até 90 dias, embora possa devolvê-lo antes. Não foi definida uma nova data para a retomada.
O relatório da PF que levou o caso ao plenário
A sessão foi convocada depois que um relatório da Polícia Federal produzido a partir de dados obtidos no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado aoBanco Master, trouxe referências a Alexandre de Moraes. O processo chegou inicialmente ao ministro André Mendonça, então relator de investigações relacionadas ao banco, antes de a relatoria passar ao presidente do STF, Edson Fachin, segundo informações divulgadas pela Agência Brasil, o relatório apresentado por Mendonça contém 52 mensagens que os investigadores atribuem a Vorcaro e que teriam sido enviadas a Moraes. Entre os elementos relatados pela PF estão referências ao contrato entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, e mensagens nas quais Vorcaro aparentaria buscar informações relacionadas às investigações sobre o banco. Essas informações integram o material que o STF ainda precisa decidir se justifica a abertura formal de uma investigação.
Moraes por sua vez claro contesta a interpretação dada ao material. Durante a discussão do caso, classificou o relatório apresentado por Mendonça como uma “farsa” e afirmou que não houve prática criminosa de sua partem o ministro também questionou a forma como a investigação foi conduzida e defendeu que sua situação e a atuação de Mendonça fossem examinadas no mesmo julgamento, Mendonça, por sua vez, sustenta que agiu dentro das regras ao solicitar e encaminhar o relatório da Polícia Federal. O ministro afirmou que o documento também continha referências a outras autoridades e defendeu a legalidade das providências adotadas enquanto estava à frente do caso.
O julgamento mudou de foco antes de chegar a Moraes
A discussão prevista inicialmente era sobre a possibilidade de investigar Moraes. O andamento mudou quando Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para que o plenário também examinasse possíveis irregularidades atribuídas a André Mendonça durante sua atuação como relator das investigações sobre o Master , a partir daí, os ministros passaram a discutir qual questão deveria ser julgada primeiro. Cristiano Zanin argumentou que seria necessário analisar a legalidade dos atos de Mendonça antes de decidir se o relatório produzido a partir desses procedimentos poderia sustentar uma investigação contra Moraes.
Mendonça apresentou posição oposta. Para ele, a análise sobre Moraes poderia prosseguir separadamente, deixando eventuais questionamentos sobre sua própria atuação para outro procedimento. Edson Fachin adotou a mesma linha e foi acompanhado por Fux e Cármen Lúcia, o debate consumiu praticamente toda a sessão e impediu que o plenário avançasse para a pergunta que motivou a convocação , a que foi visto como uma vitória de Moraes e seus aliados, já que a sessão encerrou sem resposta e com Mores e Mendonça sendo colocado no mesmo patamar para serem julgados, o que não minha opinião não faz o menor sentido, já que como mostrei varias vezes nesse texto, a fortes indícios de que Moraes teria atuado a favor de Vorcaro
Sessão teve embates entre ministros
A sessão também foi marcada por discussões diretas entre integrantes da Corte. Gilmar Mendes e André Mendonça bateram boca durante o debate sobre a atuação da Procuradoria-Geral da República e a condução das investigações. Cármen Lúcia chegou a se manifestar sobre o clima da sessão antes de antecipar seu voto pela separação dos processos, o julgamento também ocorreu com uma composição reduzida. Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques declararam impedimento para participar da deliberação, segundo informações divulgadas durante a sessão.
E por fim o resultado desta terça-feira não representa absolvição, condenação ou arquivamento do caso. O Supremo sequer chegou à votação definitiva sobre a abertura da investigação, e mais uma vez a população sentiu o gosto amargo , da impunidade , e não tem como não remeter a aquele velho sentimento que tomou conta dos brasileiros após a operação lava jato ,tudo no Brasil termina em pizza, e esse sentimento ficou no nosso imaginário com o pedido de vista de Flávio Dino. Somente depois dessa definição o STF poderá avançar sobre a validade dos elementos reunidos pela Polícia Federal e decidir se será aberta uma investigação formal envolvendo Moraes.
E agora o Ministro André Mendonça foi colocado na "berlinda" sendo que o mesmo seguiu os ritos da propria corte, e corre serio risco de sofrer um impeachment , já que Alcolumbre já deu a entender isso, e eu encerro essa matéria com a seguinte frase "QUE DEUS AJUDE O MENDONÇA" ele vai precisar